Identificação do Titular do Website
O presente website é explorado por:
Nome comercial: LEKYSHA
Titular: Rosa Mazivila
NIF: 300112610
Morada: Rua de Moçambique 55, 4430-145 Vila Nova de Gaia, Portugal
Telefone: +351 926 667 295
E-mail: rosamazivila@lekysha.com
A LEKYSHA dedica-se à comercialização online de produtos de bem-estar íntimo, acessórios e outros artigos destinados a adultos.
A utilização do website e a aquisição dos produtos comercializados destinam-se exclusivamente a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos.
Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website lekysha.com, bem como as compras realizadas através da loja online LEKYSHA.
Ao realizar uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceite os presentes Termos e Condições.
1. Produtos
A LEKYSHA procura apresentar de forma clara as principais características, imagens, preços e informações de cada produto.
As imagens apresentadas têm caráter ilustrativo e poderão existir pequenas diferenças de cor, embalagem ou apresentação decorrentes de alterações efetuadas pelo fabricante ou da configuração do dispositivo utilizado pelo cliente.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente.
2. Preços
Todos os preços apresentados no website estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados antes da conclusão da encomenda.
A LEKYSHA poderá atualizar preços, campanhas ou condições comerciais a qualquer momento. As alterações não afetam encomendas já confirmadas.
3. Encomendas
Para efetuar uma compra, o cliente deverá selecionar os produtos pretendidos, adicioná-los ao carrinho e concluir o processo de checkout.
Antes da confirmação da encomenda, o cliente terá oportunidade de verificar os produtos selecionados, quantidades, preços, custos de envio e dados fornecidos.
A encomenda apenas será considerada concluída depois de confirmado o respetivo pagamento, quando aplicável.
Após a conclusão da compra, será enviada uma confirmação para o endereço de e-mail fornecido pelo cliente.
4. Métodos de Pagamento
A LEKYSHA disponibiliza os métodos de pagamento indicados no checkout no momento da compra, que poderão incluir:
- Cartão de crédito ou débito;
- MB WAY;
- Referência Multibanco;
- Apple Pay;
- Google Pay;
- Klarna;
- Outros métodos que venham a ser disponibilizados.
Os pagamentos são processados através de prestadores externos de serviços de pagamento, de acordo com o método escolhido pelo cliente.
A LEKYSHA não armazena os dados completos dos cartões bancários utilizados nas transações.
5. Envios e Entregas
As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente durante o processo de compra.
O prazo estimado de entrega é de 5 a 10 dias úteis, podendo variar consoante o destino, disponibilidade dos produtos ou circunstâncias relacionadas com o transporte.
Após a confirmação do pagamento, o processamento da encomenda poderá demorar entre 1 e 3 dias úteis.
As encomendas são expedidas em embalagem discreta, sem indicação do tipo de produtos adquiridos no exterior.
Quando disponível, será enviado ao cliente um código ou ligação para acompanhamento da encomenda.
6. Direito de Livre Resolução
Nas compras realizadas à distância, o consumidor dispõe, nos casos previstos na legislação aplicável, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo.
Para exercer esse direito, o cliente deverá comunicar a sua decisão através dos contactos disponibilizados pela LEKYSHA.
7. Exceções por Razões de Higiene e Saúde
Por razões de proteção da saúde e higiene, determinados produtos selados poderão não ser elegíveis para devolução depois de abertos ou removido o respetivo selo de proteção, nos casos previstos pela legislação aplicável.
Esta condição poderá aplicar-se, nomeadamente, a produtos destinados a contacto íntimo ou pessoal cuja devolução não seja adequada após a abertura da embalagem ou remoção do selo de higiene.
Produtos que permaneçam devidamente selados poderão ser devolvidos dentro das condições legalmente aplicáveis.
8. Produtos com Defeito ou Não Conformes
Se receber um produto danificado, defeituoso ou diferente do encomendado, deverá contactar-nos logo que possível, indicando o número da encomenda e, quando necessário, enviando fotografias que permitam analisar a situação.
Os direitos legais do consumidor relativos à conformidade dos bens permanecem integralmente aplicáveis.
9. Reembolsos
Quando haja lugar a reembolso, este será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo diferente com o cliente.
O prazo para o valor ficar disponível poderá depender do prestador de pagamento ou da instituição bancária utilizada.
10. Responsabilidade do Cliente
O cliente é responsável por fornecer informações corretas e completas durante a realização da encomenda, nomeadamente nome, morada, contacto telefónico e endereço de e-mail.
A LEKYSHA não poderá ser responsabilizada por atrasos ou impossibilidade de entrega resultantes de dados incorretos ou incompletos fornecidos pelo cliente.
11. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e a não praticar atos que possam comprometer o seu funcionamento, segurança ou disponibilidade.
Não é permitida a utilização dos conteúdos do website para fins ilícitos, fraudulentos ou suscetíveis de prejudicar a LEKYSHA ou terceiros.
12. Propriedade Intelectual
Os conteúdos próprios disponibilizados neste website, incluindo textos, elementos gráficos, identidade visual e demais conteúdos protegidos, não poderão ser utilizados, reproduzidos ou distribuídos sem autorização, salvo nos casos legalmente permitidos.
As marcas e imagens pertencentes a fabricantes ou terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares.
13. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado através do website é regulado pela nossa Política de Privacidade.
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se descrita na nossa Política de Cookies.
14. Reclamações
Em caso de dúvida, problema ou reclamação relacionada com uma encomenda, poderá contactar-nos através de:
E-mail: rosamazivila@lekysha.com
Telefone/WhatsApp: +351 926 667 295
O consumidor pode também utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico, nos termos previstos pela legislação aplicável.
15. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade competente de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos da legislação aplicável.
A informação sobre as entidades disponíveis poderá ser consultada através dos canais oficiais de defesa do consumidor.
16. Alterações aos Termos e Condições
A LEKYSHA poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que seja necessário refletir alterações legais, técnicas ou relacionadas com os serviços disponibilizados.
A versão aplicável a cada compra será a que estiver publicada no website no momento em que a encomenda for efetuada.
17. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições ou com uma encomenda, poderá contactar-nos através de:
E-mail: rosamazivila@lekysha.com
Telefone/WhatsApp: +351 926 667 295
